Legislação

Estatus Sanitario Oficial
La fiebre aftosa La fiebre aftosa es una de las enfermedades más contagiosas de los mamíferos y puede causar pérdidas económicas muy importantes. La enfermedad afecta los animales biungulados. Da…
OIE | www.oie.int
Publicação: 13/03/2007

Instrução Normativa 12
O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “d”, inciso III, do art. 11, do Anexo I, do Decreto …
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA |

Instrução Normativa 77
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 4.629, de 21 de março …
Publicação: 28/10/2004

Instrução Normativa 52
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, do Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, tendo em vista…
MAÇAO TADANO Publicação: 12/07/2004

Instrução Normativa 59
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art.15, inciso II, do Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, tend…
Publicação: 30/07/2003

Instrução Normativa 47
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-TO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 83, inciso IV, do Regimento Interno da Secretaria, aprovado pel…
Publicação: 28/06/2008

Instrução Normativa 88
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, do Decreto nº4.629, de 21 de março de 2003, tendo em vista …
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Publicação: 12/12/2003

Instrução Normativa 21
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 4.629, de 21 de março …
Publicação: 02/04/2004

Instrução Normativa 01
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista a necessidade de caracterizar…
Publicação: 09/02/2002

Instrução Normativa 09
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando os autos do Processo nº 21000…
ROBERTO RODRIGUES Publicação: 04/05/2004

Portaria 612
Art. 1º – Aprovar o novo Sistema Nacional de Tipificação de Carcaças Bovinas, que com esta baixa, conforme normas anexas. Art. 2º – Revogar as Portarias nº 220, de 24/09/81. publicada no DOU em 24…
IRIS REZENDE MACHADO Publicação: 05/10/1989

Decreto Lei 5.053
D.O.U., Atos do Poder Executivo.Nº 77, sexta-feira, 23 de abril de 2004 ? Páginas 1 a 8 DECRETO Nº 5.053, DE 22 DE ABRIL DE 2004 Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinár…
CNPC | da Redação
Publicação: 22/04/2004

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