05/05/2018 - Notícias CNPC

Licenciamento ambiental para confinamentos em SP é debatido por associações

Número de animais com isenção do documento foi ampliada para cinco mil.

Um debate promovido entre associações e sindicatos poissibilitou alterações no Decreto Estadual 62.973 que trata do licenciamento ambiental de diversas atividades econômicas, inclusive para animais de produção, voltadas aos confinamentos em São Paulo.

Um material técnico requerido para subsidiar as negociações das instituições com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SEMA, São Paulo/SP) foi produzido pela Associação Nacional da Pecuária Intensiva (Assocon, São Paulo/SP), que está entre as entidades ligadas ao projeto.

O trabalho tem sido realizado em parceria com a Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS, Espírito Santo do Pinhal/SP), o Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações, São Paulo/SP), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA, São Paulo/SP), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp, São Paulo/SP) e a Secretaria da Agricultura de São Paulo (SAA, São Paulo/SP).

O gerente executivo da Assocon, Bruno Andrade, destaca a relevância do projeto. “Conseguimos ampliar a isenção de licenciamento para a capacidade de produção de até 5 mil animais. Para isso, apresentamos documentos técnicos, comparações com outros Estados e oportunidades econômicas e impactos positivos ao meio ambiente que a atividade de confinamento pode gerar”, explica.

Fonte: Assocon, adaptado pela equipe feed&food.

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